Aviso: Homologação e Fiscalização podem tirar o sono do radioamador.
A falta de homologação dos rádios da estação de qualquer radioamador o sujeita a possibilidade de lacre ou confisco de seus equipamentos, como escrevi em outro post e aqui repito, cabe ressaltar que quase 100% dos rádios utilizados no Brasil não tem homologação, parece exagero mas não é.
Um fiscal da Anatel fez a seguinte pergunta a um grupo de radioamadores, eu estava entre eles: Um modelo de rádio que é homologado para uma determinada pessoa ou empresa é homologado para todos os rádios iguais? Alguns colegas acharam que sim mas NÃO foi a resposta dele. Aquele silêncio macabro tomou conta do recinto. Mas é a pura verdade.
Mesmo se o dono do rádio possuir a Nota Fiscal ele não é homologado pela Nota Fiscal, a não ser que tenha sido comprado em uma empresa que o homologou. Neste caso o rádio terá o selo da Anatel estampado.
UM RÁDIO HOMOLOGADO TEM UM SELO ORIGINAL DA ANATEL COLADO.
Andando por aí entre colegas, sinceramente, nunca vi o famigerado selo da Anatel em rádio algum. Mesmo que o radinho esteja fechado na faixa, sem o selo da Anatel ele é ilegal. Qualquer celular tem um selo destes pois são homologados, isto é, tem autorização de uso no Brasil.
Em Abril deste ano de 2015 conversei com o presidente da LABRE-SP, Marcelo Motoyama que me confirmou a intenção da liga em São Paulo de promover brevemente a homologação de diversos transceptores em seu nome. Show de bola Sr. Marcelo, estas homologações serão estendidas a todos os seus associados adimplentes. Note bem esta palavra “adimplente – aquele que paga em dia suas obrigações”. Neste caso valerá a pena filiar-se, e ao custo de 150,00 por ano, que é a mensalidade da Labre- aqui no estado de São Paulo, ter um “aluguel” da homologação dos seus rádios. Mas nem tudo é alegria. A Labre promoverá a homologação de alguns transceptores entre os mais utilizados, o que certamente valorizará estes aparelhos no Brasil em detrimento de outros. Portanto, muitos modelos ficarão de fora inicialmente.
O grande problema é que o brasileiro acha que pode dar jeitinho em tudo e vai continuar a usar até ser pego. Para quem pode assumir perdas na casa das duas unidades de milhar além de multas, tudo certo. Como a fiscalização não dá conta de pegar todos os casos, a maioria vai usando rádios sem homologação mesmo.
Um forte 73 de py2gs
Gilson Oliveira
Santos-SP