Aviso: Homologação e Fiscalização podem tirar o sono do radioamador.

A falta de homologação dos rádios da estação de qualquer radioamador o sujeita a possibilidade de lacre ou confisco de seus equipamentos, como escrevi em outro post e aqui repito, cabe ressaltar que quase 100% dos rádios utilizados no Brasil não tem homologação, parece exagero mas não é.

Um fiscal da Anatel fez a seguinte pergunta a um grupo de radioamadores, eu estava entre eles: Um modelo rádio que é homologado para uma determinada pessoa ou empresa é homologado para todos os rádios iguais? Alguns colegas acharam que sim mas NÃO, foi a resposta dele. Aquele silêncio macabro tomou conta do recinto. Mas é a pura verdade.

Mesmo se o dono do rádio possuir a Nota Fiscal ele não é homologado pela Nota Fiscal, a não ser que tenha sido comprado em uma empresa que o homologou. Neste caso o rádio terá o selo da Anatel estampado.

UM RÁDIO HOMOLOGADO TEM UM SELO ORIGINAL DA ANATEL COLADO.
Etiqueta exemplo
Andando entre colegas, sinceramente, nunca vi o famigerado selo da Anatel em rádio algum. Mesmo se o transceptor estiver fechado na faixa, sem o selo da Anatel ele é ilegal. Qualquer celular tem um selo destes pois são homologados, isto é, tem autorização de uso no Brasil.

Em Abril deste ano de 2015 conversei com o presidente da LABRE-SP, Marcelo Motoyama que me confirmou a intenção da liga em São Paulo em promover  brevemente a homologação de diversos transceptores em seu nome. Show de bola Sr. Marcelo, estas homologações serão estendidas a todos os seus associados adimplentes. Note bem esta palavra “adimplente – aquele que paga em dia suas obrigações”. Neste caso valerá a pena filiar-se, e ao custo de 150,00 por ano, que é a mensalidade da Labre- aqui no estado de São Paulo, ter um “aluguel” da homologação dos seus rádios. Mas nem tudo é alegria. A Labre promoverá a homologação de alguns transceptores entre os mais utilizados, o que certamente valorizará estes aparelhos no Brasil em detrimento de outros. Portanto, muitos modelos ficarão de fora inicialmente.

O grande problema é que o brasileiro acha que pode dar jeitinho em tudo e vai continuar a usar até ser pego. Para quem pode assumir perdas na casa das duas unidades de milhar, apreensões ou multas, tudo certo. Como a fiscalização não dá conta de pegar todos os casos, a maioria vai usando rádios sem homologação mesmo.

OBS:

Atualizando este texto em junho de 2018, registre-se que a Labre-sp não cumpriu nada do que prometeu em relação as homologações.

Um forte 73 de py2gs
Gilson Oliveira

Santos-SP

py2gs

Graduado em Informática para Gestão de Negócios pela Fatec-BS. Pós-graduado em Administração Pública pela UGF. Aposentado do Serviço público Federal, Casado, 2 filhos e uma neta. Mora em Santos Litoral de São Paulo. Radioamador Classe A, prefixo py2gs antigo py2add.

9 comentários em “Aviso: Homologação e Fiscalização podem tirar o sono do radioamador.

  • 20/06/2018 em 8:51 pm
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    Olá! Se eu tiver um rádio homologado por conta própria e o mesmo não possui nota fiscal (já que a ANATEL não exige nota para homologar) posso ter problemas com a fiscalização?

    Só comprovante de compra e pagamento, mesmo que do exterior, serve?

    Obrigado!

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    • 21/06/2018 em 9:56 am
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      Olá colega.

      De cabeça de fiscal e de bunda de nenê você nunca sabe o que vem. Se um fiscal adentrar em sua estação vai depender muito da situação, se for denuncia ele vai procurar qualquer coisa que possa justificar a lacração da estação ou o confisco de equipamentos. Se for só uma fiscalização casual ela pode ser orientativa apenas.
      Pelo que eu conheço, não é necessário nota fiscal, vai entender.

      Eu não gastaria tempo nem dinheiro para homologar, é um sistema injusto e quando você vende o rádio, o comprador não herda a homologação, pois é feita em seu nome e não para o equipo.

      Na minha opinião o FCC id já bastaria para Anatel considerar o equipamento, mas isso é questão de arrecadação do nosso sistema fominha e corrupto, mas é minha opinião. Se quiser andar na lei honesta do nosso país de bosta, homologue, faça laudo de antena, compre equipamento com nota fiscal, tenha uma carga fantasma na estação, rádios fechados e potência correta à sua licença. etc… Faz a conta e se vc tem milhares de dólares em equipamentos na sua estação, homologue tudo para ficar tranquilo.

      Aos puritanos, essa é minha opinião que só tem valor pra mim e para algum colega que sinceramente a queira. Eu sei que tem muitos que discordam, mas opinião e bunda, todo mundo tem uma. Rsrsrs

      Forte 73 a todos.

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      • 24/07/2018 em 2:40 am
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        Muito boa a opinião do colega!
        Parabéns
        Há um furro arrecadatório e um certo DNA da Gestapo nisso que a anatel faz !
        Cheio de garçons usando HT em praças de alimentação em shoppings ou beiras de praia e o ilegal é o radioamador !
        Estemos sendo tratados como bandidos ou criminosos !
        Temos que reagir contra isso !

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  • 27/05/2017 em 3:43 pm
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    É incrível a burocracia e os altos custos para regularização de equipamentos no Brasil. Viajei aos EUA e poderia ter trazido um Tentec, yaesu, icom, voyager, kenwood ou até mesmo um baofeng ou qyt, mas não fiz a compra com excelente oportunidade de comprar um produto barato, por saber que o mesmo não estaria legal no Brasil. Uma pena. Os radioamadores deveriam ser dispensados de homologação de seus equipamentos, pois a lei já define claramente as frequências em que devem ser utilizados. Já que fizeram prova, eles sabe,m quem não podem transmitir fora dessas frequências. Enfim… é uma longa discussão. Acho absurdo não podemos importar rádios por causa dessa limitação.

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  • 01/09/2015 em 4:38 pm
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    Eu estava presente nessa “palestra” que o Fiscal da Anatel fez antes do início da prova.
    Confesso que também fiquei atônito. Não existem rádios homologados à venda no Brasil, apenas a RádioHauss, que não tem à pronta entrega, vende os rádios homologados pelo dobro de preço de mercado, abusando da condição de monopolista.
    Homologar um rádio por conta própria é tão complicado que, parafraseando a música do Djavan, é mais fácil aprender japonês em braile.
    Assim, embora tentemos nos legalizar, somos forçados pela “BURROCRACIA” a permanecermos na ilegalidade.

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    • 09/09/2015 em 5:02 pm
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      É verdade. Concordo com o Sr.

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    • 27/05/2017 em 3:44 pm
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      Você encontra rádios homologados com a Soundy Brasil também. Fica a dica

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      • 27/05/2017 em 4:15 pm
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        Concordo plenamente com você.

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    • 21/06/2018 em 10:06 am
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      É verdade. Concordo com cada palavra sua. A Anatel acaba por empurrar a todos para a ilegalidade.

      Resposta

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