Aviso: Homologação e Fiscalização podem tirar o sono do radioamador.

Aviso: Homologação e Fiscalização podem tirar o sono do radioamador.

A falta de homologação dos rádios da estação de qualquer radioamador o sujeita a possibilidade de lacre ou confisco de seus equipamentos, como escrevi em outro post e aqui repito, cabe ressaltar que quase 100% dos rádios utilizados no Brasil não tem homologação, parece exagero mas não é.

Um fiscal da Anatel fez a seguinte pergunta a um grupo de radioamadores, eu estava entre eles: Um modelo de rádio que é homologado para uma determinada pessoa ou empresa é homologado para todos os rádios iguais? Alguns colegas acharam que sim mas NÃO foi a resposta dele. Aquele silêncio macabro tomou conta do recinto. Mas é a pura verdade.

Mesmo se o dono do rádio possuir a Nota Fiscal ele não é homologado pela Nota Fiscal, a não ser que tenha sido comprado em uma empresa que o homologou. Neste caso o rádio terá o selo da Anatel estampado.

UM RÁDIO HOMOLOGADO TEM UM SELO ORIGINAL DA ANATEL COLADO.

Andando por aí entre colegas, sinceramente, nunca vi o famigerado selo da Anatel em rádio algum. Mesmo que o radinho esteja fechado na faixa, sem o selo da Anatel ele é ilegal. Qualquer celular tem um selo destes pois são homologados, isto é, tem autorização de uso no Brasil.

Em Abril deste ano de 2015 conversei com o presidente da LABRE-SP, Marcelo Motoyama que me confirmou a intenção da liga em São Paulo de promover brevemente a homologação de diversos transceptores em seu nome. Show de bola Sr. Marcelo, estas homologações serão estendidas a todos os seus associados adimplentes. Note bem esta palavra “adimplente – aquele que paga em dia suas obrigações”. Neste caso valerá a pena filiar-se, e ao custo de 150,00 por ano, que é a mensalidade da Labre- aqui no estado de São Paulo, ter um “aluguel” da homologação dos seus rádios. Mas nem tudo é alegria. A Labre promoverá a homologação de alguns transceptores entre os mais utilizados, o que certamente valorizará estes aparelhos no Brasil em detrimento de outros. Portanto, muitos modelos ficarão de fora inicialmente.

O grande problema é que o brasileiro acha que pode dar jeitinho em tudo e vai continuar a usar até ser pego. Para quem pode assumir perdas na casa das duas unidades de milhar  além de multas, tudo certo. Como a fiscalização não dá conta de pegar todos os casos, a maioria vai usando rádios sem homologação mesmo.

 

Um forte 73 de py2gs

 

Gilson Oliveira

Santos-SP

Editor chefe

Graduado em Informática para Gestão de Negócios pela Fatec-BS. Pós-graduado em Administração Pública pela UGF. Aposentado do Serviço público Federal, Casado, 2 filhos e uma neta. Mora em Santos Litoral de São Paulo. Radioamador Classe A, prefixo py2gs antigo py2add.

6 comentários em “Aviso: Homologação e Fiscalização podem tirar o sono do radioamador.

  • 15/02/2016 em 4:36 pm
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    Essa informação nao procede.
    A informação vinda diretamente da ANATEL diz que
    NAO HA NECESSIDADE DE HOMOLOGAR RADIOS JA HOMOLOGADOS.
    PRONTO.
    SE O RADIO JA FOI HOMOLOGADO, NAO HA NECESSIDADE DE HOMOLOGAR NOVAMENTE.

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    • 16/02/2016 em 10:16 am
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      Coloca a informação aí meu amigo. Esta informação do texto foi passada pelo fiscal da ANATEL em palestra dentro da ANATEL para vários radioamadores que faziam provas de promoção de classe. Se algo mudou, passe a fonte e corrigimos o texto.

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  • 09/12/2015 em 12:11 pm
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    Prezados,

    Tenho algumas perguntas emrelação à homologação de rádios e antenas. Gostaria de vê-las respondidas, para benefício de todos, pois é assunto pouco conhecido.

    A homologação de um rádio não seria “intransferível” serindo apenas para quem submeteu a solicitação à Anatel?

    Antenas para HF, VHF e UHF também são “homologáveis” ou não?

    Agradeço desde já pela atenção.

    Ismael PU1MIB

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    • 01/03/2016 em 2:50 pm
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      Pelo que sei a homologação é do rádio e por isso pode ser transferida, mas eu não tenho certeza absoluta.

      Antenas não precisam de homologação.

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  • 12/06/2015 em 10:35 am
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    Muito interessante a iniciativa das Labres de “alugar homolações”… Entretanto, não é necessário muito mais do que aritmética básica- na verdade, a tabuada do 2 já basta – pra concluir que as Labres precisam fazer MUITO MAIS do que alugar homologações.

    Duas anuidades = R$ 300,00, ou seja, na metade do segundo ano, a “homologação particular”, já empatou com a “homologação alugada”…

    Sou novo nessa praia do radioamadorismo, mas até agora, nada me convenceu (nem mesmo o fantasma da homologação…) a me filiar à Labre..

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    • 20/06/2015 em 12:34 pm
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      A aritmética básica depende de quantos rádios o radioamador possui, um colega aqui da baixada tem bem mais que meia dúzia. Filiar-se a Labre sempre foi e sempre será facultativo. Eu não sou filiado. Um forte 73, PY2GS.

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